Baixamédica. Em caso de baixa por doença e subsÃdios referentes ao contrato de trabalho não pagos pela entidade empregadora, a Segurança Social define três condições obrigatórias para a atribuição das prestações compensatórias: Quando o trabalhador, por ter estado doente e a receber subsÃdio de doença, não tenha tido
faltaspara acompanhamento de gravidez, por licença parental, interrupção da gravidez, assistência aos filhos não se esqueça de apresentar ao seu superior as devidas justificações para as suas ausências ao trabalho. Veja também: Rescisão de contrato de trabalho por parte do trabalhador; Tipos de rescisão de
RiscosPsicossociais, o stress, a ansiedade e a depressão podem colocar em risco a gravidez, podendo traduzir-se num aumento da incidência de abortos. Trabalhos por turnos, é considerado uma situação indutora de stress, ansiedade profissional, em especial o trabalho noturno, influindo negativamente na saúde das
REINTEGRAÇÃODO EMPREGADO E AS CONSEQUÊNCIAS NO CONTRATO DE TRABALHO. A reintegração ao trabalho consiste em restabelecer a posse completa do cargo, ou seja, em devolver ao empregado o vÃnculo de emprego que lhe foi tirado pelo abuso de poder da empresa e com ele, todas as garantias contratuais havidas antes da
Nocaso de uma interrupção da gravidez, a trabalhadora pode gozar uma licença entre 14 e 30 dias. Para tal, terá de apresentar um atestado médico. Há subsÃdios financeiros a
LICENÇAPOR INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ. I – Caraterização. Ausência justificada ao trabalho: Quando ocorre a interrupção da gravidez; Duração variável entre 14 a 30 dias
Emrelação aos abonos o melhor é estar separado porque provavelmente os dois rendimentos juntos podem ultrapassar determinado escalão. NOTA: Para ter acesso ao abono pré-natal, deverá requisitá-lo após a treze semana de gravidez ou optar por fazê-lo nos primeiros 6 meses após o nascimento. Após este prazo perde o direito ao abono.
Aentidade empregadora não é obrigada a renovar o contrato de uma trabalhadora por esta estar grávida. Por este motivo, é possÃvel e legal que o contrato
EmPortugal, a interrupção da gravidez por opção da mulher pode ser realizada nas primeiras 10 (dez) semanas de gestação. [Lei n.º 16/2007, de 17 de abril, Portaria n.º 741-A/2007, de 21 de junho, Circular Normativa n.º 11/SR, de 21 de junho de 2007, da DGS, e Circular normativa n.º 8/2007, de 7 de novembro, da ACSS]
Teras contribuições para a segurança social pagas até ao fim do terceiro mês imediatamente anterior ao mês em que deixa de trabalhar, se for trabalhadora independente ou se estiver abrangida pelo regime do seguro social voluntário. Para conhecer, em detalhe, as condições de acesso ao subsÃdio, consulte o Portal da
Vantagens 1) A retomada do trabalho após uma baixa prolongada permite ao indivÃduo retomar sua rotina e se reintegrar ao ambiente profissional, o que pode trazer uma sensação de normalidade e estabilidade emocional. 2) O regresso ao trabalho também pode ser benéfico para a autoestima e autoconfiança do indivÃduo, pois
Sepretende escrever um pedido para trabalhar remotamente, então este artigo é para si. Vamos abordar como escrever todas as partes de um pedido para trabalhar remotamente, incluindo exemplos/templates para pedir ao seu chefe que trabalhe a partir de casa, assuntos de e-mail, e muito mais. Não envie a sua carta de
II- A reintegração do trabalhador é um facto não fungÃvel, pelo que a execução para prestação desse facto tem de ser convertida em liquidação da indemnização pelos danos sofridos, os quais correspondem ao que o trabalhador deixou de auferir por não ser reintegrado. Decisão Texto Integral: Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:
1Os elementos que fiquem totalmente reintegrados devem ser inscritos nos anos seguintes, globalmente, dentro de cada grupo, numa só linha e em primeiro lugar. 2 No caso de serem utilizadas taxas de reintegração superiores às das Tabelas anexas ao Decreto Regulamentar n.o 2/90, de 12 de Janeiro, indicar, em «Observações», a disposição.
Realizadaa audiência de partes, nos termos documentados na acta, datada de 12.10.2020, frustrou-se a conciliação daquelas, tendo a ré sido notificada para contestar, o que fez, por excepção e impugnação, em sÃntese, aceita que celebrou com o autor um contrato de trabalho a termo certo conforme por ele alegado, mas, alega que o autor ao pugnar,
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pedido de reintegração ao trabalho por gravidez